Dados da Polícia Civil do Distrito Federal apontam que a corporação tem um déficit de 47% no efetivo e que nem mesmo a convocação de todos os aprovados no último concurso e a contratação do previsto nos certames em andamento atenderiam à demanda. A instituição conta atualmente com 4,7 mil membros, quando o estipulado em 2013 pela Presidência da República, que repassa verba à segurança pública do DF por meio do Fundo Constitucional, deveria ser 8.969 servidores. O número também é menor do que o preconizado por lei distrital de 1993, que determinava em 5.940 o número de servidores naquele ano para atender a população de então 1,6 milhão de habitantes.
O Executivo diz reconhecer a situação, mas destacou que a "grave situação financeira" do governo não pode ser desconsiderada quando se fala em novas nomeações. Dos R$ 1,7 bilhão destinados este ano à entidade por meio do Fundo Constitucional, R$ 1,6 bilhão será usado para pagamento de salários. O restante do dinheiro é voltado à manutenção de carros e equipamentos e ao custeio das atividades, como compra de gasolina, papéis e canetas. A verba extra que pode ajudar na recomposição do quadro depende de aumento na arrecadação.
Todos os sete cargos da Polícia Civil – delegado, perito criminal, médico legista, agente de polícia, escrivão, papiloscopista e agente penitenciário – têm defasagem. Percentualmente, as maiores são de papiloscopista (63,3%) e médico legista (63,1%). O novo concurso prevê 50 vagas para a primeira função e 20 para a segunda, mas as quantidades não correspondem às necessidades: 132 e 101 servidores, respectivamente. A menor carência é de delegados (41,1%) e também não vai ser resolvida com a seleção – são cem vagas abertas, mas a deficiência é de 247.
No caso dos agentes de polícia e dos escrivães, os déficits são de 44,45% e 53,9%. A Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização informou que foram convocados 641 candidatos para ambos os cargos na seleção feita há dois anos – 50% além do previsto. Outros 475 aprovados chegaram a fazer o curso de formação e aguardam nomeação. 217 excedentes,aprovados em todas as fases, aguardam o curso de formação.
O diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba, disse ao G1 que negocia com o governo para que essas nomeações ocorram de forma escalonada entre maio e dezembro de 2015. "A gente não pode perder essa oportunidade, porque são profissionais que já fizeram o curso, ou seja, houve investimento do Estado neles, e há necessidade. A gente entende que o governo Rollemberg pegou um estado com seríssimas dificuldades financeiras e precisa equacionar todo esse contexto de descontrole, só não podemos deixar a coisa acomodar."
O gestor explica que existem mais motivos para acelerar as nomeações. O primeiro deles tem a ver com o fato de que novos concursos só poderão ser abertos quando todos os aprovados forem chamados ou a vigência do atual expirar, em junho de 2016. O segundo está relacionado às aposentadorias: 75 já foram homologadas, outras 300 devem ser autorizadas até o final do ano e há 304 servidores com tempo suficiente de serviço e que podem pedir o desligamento a qualquer momento.
Fonte: G1
