GREVE NO JUDICIÁRIO - "LEGALIDADE"? GREVE NO JUDICIÁRIO - "LEGALIDADE"? Rodrigo Larizzatti, delegado da PCDF, comenta a decisão dos policiais civis de parar a partir da próxima terça. Ele ainda aproveita para comparar a greve da PCDF com outros órgãos públicos.
GREVE NO JUDICIÁRIO - "LEGALIDADE"?

GREVE NO JUDICIÁRIO - "LEGALIDADE"?Rodrigo Larizzatti, delegado da PCDF, comenta a decisão dos policiais civis de parar a partir da próxima terça. Ele ainda aproveita para comparar a greve da PCDF com outros órgãos públicos.

Posted by Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal on Quinta, 27 de agosto de 2015

29 maio, 2014

Candidatos dão o sangue por convocação.


Aprovados não convocados no último concurso da PCDF para o cargo de Agente de Polícia, que lutam para fazer a última etapa do certame, o Curso de Formação, estão literalmente dando o sangue pela causa. Os 200, como já estão sendo chamados pela mídia em geral, se reuniram no hemocentro de Brasília na manhã do dia 27, criando um mutirão de doação. Muitos levaram parentes e amigos solidários com a causa e com as centenas de pessoas que diariamente precisam de sangue para transfusão.

O concurso, com quase 30.000 inscritos, aprovou 1.170 em um total de 6 etapas. Para a 7ª e última, que é o Curso de Formação, chamou somente 900. Com as desistências e nomeações de outros concursos restam aproximadamente 200 candidatos aptos. Há 2.000 vagas aprovadas para o cargo pela Presidente Dilma em abril de 2013 e mais uma previsão de 700 vacâncias provenientes somente de aposentadoria, o que torna o pleito bastante coerente.

Além da sociedade que cobra mais segurança do Governo, os 24 deputados da Câmera Legislativa do Distrito Federal estão apoiando a causa, sendo que vários deles discursaram na tribuna, em Sessão Ordinária, a favor da convocação dos candidatos em prol do interesse público.


28 maio, 2014

Deputados defendem concursandos da Polícia Civil

Vários deputados distritais se manifestaram na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (27) em defesa da convocação de 200 concursandos da Polícia Civil, que aguardam para realizar a última etapa do certame, o curso de formação. O concurso expira em 30 de junho e representantes dos que ainda aguardam convocação para fazer o curso acompanharam a sessão nas galerias do plenário.
O deputado Wellington Luiz (PMDB) foi o primeiro a se pronunciar e sugeriu a criação de uma comissão de parlamentares para conversar com o governador Agnelo Queiroz sobre a situação. Segundo ele, o déficit de pessoal na Polícia é grave e por causa da nova legislação que reduziu o tempo de trabalho das mulheres, outras aposentadorias devem acontecer nos próximos meses. Para o deputado, a contratação dos aprovados "não é um pleito da polícia, mas sim da sociedade".
O presidente da Câmara, deputado Wasny de Roure (PT), anunciou que já solicitou audiência com o governador para que os deputados possam defender a demanda dos concursandos. O deputado Alírio Neto (PEN), oriundo da Polícia Civil, apoiou a reivindicação e elogiou a atuação de Wellington Luiz na defesa da categoria.
Os deputados Olair Francisco (PTdoB), Agaciel Maia (PTC), Chico Vigilante (PT), Arlete Sampaio (PT), Cristiano Araújo (PTB) e Dr. Michel (PP) também defenderam o chamamento dos que aguardam para fazer o curso de formação. De acordo com Agaciel Maia, o efetivo da Polícia Civil é o mesmo desde 1993, enquanto a população cresceu bastante nesse período.
Para o deputado Dr. Michel, não há justificativa para rejeitar os aprovados. "A Polícia Civil está capenga, precisando de gente. Não vejo nenhum impedimento para começar outro curso com esses aprovados", defendeu. Rôney Nemer (PMDB) sugeriu uma atuação dos concursandos "mais intensiva, com mais pressão".

OUTDOORS SÃO ESPALHADOS PELO DF.


CURSO DE FORMAÇÃO PARA TODOS OS APROVADOS!

Os candidatos APTOS estiveram presentes,ontem,na câmara legislativa, reivindicando curso de formação para todos os aprovados no concurso da PCDF.







AÇÃO SOLIDÁRIA DOS APROVADOS.



Os candidatos aprovados que esperam pelo curso de formação , foram ontem, numa demonstração de solidariedade ,doar sangue no hemocentro DF.
 







24 maio, 2014

Por que convocar os 200?!


Com a homologação no dia 30/06/2014, esses 200 aprovados serão eliminados sem que o concurso tenha completado ao menos 1 ano.

20 maio, 2014

Entenda nossa causa : Resumo dos Fatos

217 candidatos aprovados em todas as etapas concluídas do Concurso para Agente da PCDF estão sendo excluídos, mesmo havendo mais de 2000 vagas autorizadas.

No dia 25 de abril de 2013, a presidente Dilma sancionou a Lei nº 12.803, criando 3.029 cargos na PCDF, sendo destes, 2.000 (dois mil) para Agente. Fora isso, aproximadamente 600 Agentes irão se aposentar ainda este ano por tempo de serviço.

           Além disso, recentemente houve a promulgação da Lei Complementar nº 144 de 15 de maio de 2014 a qual modificou a aposentadoria das mulheres policiais pra 25 anos de serviço, isso aumentará o deficit no quadro de efetivo da polícia civil a curto prazo.

O Concurso para Agente da PCDF, aplicado em novembro de 2013, teve 28.472 inscritos. Aprovou, em todas as etapas até então realizadas, 1170 candidatos para o cargo. Destes, convocou 900 para a última etapa (curso de formação), restando 270 candidatos (aproximadamente 70 já optaram por outro concurso), sobrando cerca de 200 candidatos aptos. Vale ressaltar que dos 900 convocados para o Curso de Formação, em torno de 15% não assumirão o cargo, pois estão bem classificados em outros concursos em andamento.

Esses 217 candidatos ,aprovados e aptos, querem o direito de realizar a última etapa do certame, que é o Curso de Formação. Para que isso ocorra, não é necessário a alteração do edital, bastaria seguir a portaria nº 13 da PCDF de 11/05/2011, na qual se baseiam as normas do certame, e que permite, a critério da administração, convocar aprovados além do número de vagas previstas inicialmente em edital.

Salienta-se que, em vários concursos anteriores, a PCDF decidiu pela convocação dos aprovados excedentes para o curso de formação, em número superior ao previsto no edital original, com posterior nomeação para o cargo. A instituição valeu-se da portaria acima citada para convocar mais aprovados, mesmo quando não havia previsão de vagas (o que não ocorre neste concurso, pois há 2.000 vagas autorizadas).

Cita-se, a exemplo, o concurso público também para Agente de Polícia do DF, realizado em 2008/2009 e o concurso para Delegado de Polícia do DF, realizado em 2009/2010. Em ambos, os candidatos aprovados excedentes não concorreram às vagas definidas no edital normativo, formando banco de reserva na ordem imediatamente posterior aos demais candidatos convocados, o que possibilitou o prosseguimento dos concursos, prima facie, sem entraves judiciais.

É legal, justa e preconizada a convocação de aprovados neste caso, diante dos princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e mesmo o interesse público. Em tempo, vale destacar jurisprudência recente do STJ que obriga a administração pública a nomear e empossar candidatos, ainda que fora do número de vagas, quando existir a necessidade do serviço. E EXISTE!

O próprio governo, por meio de algum Ato Administrativo, pode convocar os demais aprovados antes da homologação do concurso, que será feita no dia 30/06/2014. Os candidatos querem apenas permanecer no prazo normal de validade (2 anos prorrogáveis por mais 2).

Excluir esses 217 aprovados é um absurdo, e vai totalmente contra o interesse público, visto que a administração gastou muito com: Prova objetiva de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos / Prova discursiva; Exames biométricos e avaliação médica;  Prova de capacidade física; Prova de títulos; Sindicância de vida pregressa e investigação social; Avaliação psicológica, entre outros exames e avaliações, iniciados em 10/11/2013, para certificar que os aprovados estão aptos a exercer a profissão de Agente Policial.

Os gastos dos próprios candidatos com exames médicos, laboratoriais, certidões e documentos ficam na casa dos R$ 5.000.

 Senhor governador Agnelo Queiroz, a população de Brasília clama por mais segurança na cidade, que precisa reforçar o baixíssimo contingente de Agentes Policiais Civis do DF. Levando em conta que um concurso dura em média três anos entre a autorização e a conclusão do Curso de Formação, seria do interesse público esperar tanto por um próximo concurso e ignorar a existência desses aprovados? Os candidatos só pedem o curso de formação para todos os aprovados!







Candidatos aprovados no concurso da PCDF conversam com o Governador Agnelo Queroz.






















 GOVERNADOR FALANDO COM OS CANDIDATOS
GOVERNADOR FALANDO COM OS CANDIDATOS